I. INFORMAÇÃO GERAL

Em cumprimento do dever de informação disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE) de 11 de julho, facultam-se de seguida os seguintes dados de informação geral deste website:
A titularidade deste website, www.devayogastore.com, (doravante, Website) é detida por: Deva Yoga Shala S.L., com NIF: B16671927, cujo representante é: Maria Victoria Maria Rosselló Coll, e cujos dados de contacto são:
Morada: Carrer Marquès de la senia, número 44 CP 07014 Palma de Mallorca
Telefone de contacto: +34 649 29 92 88
Email de contacto: info@devayogactivewear.com

II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O objeto das condições: O Website

O objeto das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Website. Para efeitos das presentes Condições, entender-se-á como Website: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como de forma dinâmica, isto é, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos aqueles serviços ou recursos online que, caso se aplique, ofereça aos Utilizadores (doravante, Serviços).
A Deva Yoga reserva-se a faculdade de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Website e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, a Deva Yoga possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que se integram no Website ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Website pelo Utilizador tem carácter livre e, por norma geral, é gratuito, sem que o Utilizador tenha de proporcionar uma contraprestação para poder desfrutar do mesmo, salvo no que se refere ao custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo operador de acesso que o Utilizador tiver contratado.
A utilização de algum dos Conteúdos ou Serviços do Website poderá ser feita mediante a subscrição ou registo prévio do Utilizador.

O Utilizador

O acesso, a navegação e a utilização do Website confere a condição de Utilizador, pelo que se aceitam, desde que se inicia a navegação pelo Website, todas as Condições aqui estabelecidas, assim como as suas ulteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa legal de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do anterior, recomenda-se ao Utilizador a sua leitura cada vez que visite o Website.
O Website da Deva Yoga proporciona uma grande diversidade de informação, serviços e dados. O Utilizador assume a sua responsabilidade para realizar uma utilização correta do Website. Esta responsabilidade estender-se-á a:
Uma utilização da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela Deva Yoga que não seja contrária ao disposto nas presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa supor lesão dos direitos de terceiros ou do próprio funcionamento do Website.
A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados pela Deva Yoga para o acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Website. Em todo o caso, o Utilizador notificará de imediato a Deva Yoga acerca de qualquer facto que permita a utilização indevida da informação registada em tais formulários, tais como, mas não apenas, o roubo, extravio ou o acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, com o fim de proceder ao seu imediato cancelamento.
O mero acesso a este Website não supõe o estabelecimento de qualquer tipo de relação de carácter comercial entre a Deva Yoga e o Utilizador.
O Utilizador declara ser maior de idade e dispor da capacidade jurídica suficiente para se vincular pelas presentes Condições. Portanto, este Website da Deva Yoga não se destina a menores de idade. A Deva Yoga declina qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO WEBSITE: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Deva Yoga não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Website, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Deva Yoga fará todo o possível pelo bom funcionamento do Website; contudo, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Website não venha a ser ininterrupto ou que esteja livre de erros.
Também não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software ao qual se possa aceder através deste Website esteja livre de erros ou cause um dano ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em caso algum a Deva Yoga será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso, navegação e utilização do Website, incluindo, mas não limitando, os ocasionados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.
A Deva Yoga também não se responsabiliza pelos danos que pudessem ser ocasionados aos utilizadores por uma utilização inadequada deste Website. Em particular, não se responsabiliza de modo algum por falhas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam ocorrer.

IV. POLÍTICA DE LIGAÇÕES

O Utilizador ou terceiro que realize uma hiperligação a partir de uma página web de outro website diferente para o Website da Deva Yoga deverá saber que:
Não é permitida a reprodução — total ou parcial — de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Website sem autorização expressa da Deva Yoga.
Não é permitida, também, qualquer manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre o Website da Deva Yoga, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.
À exceção da hiperligação, o website no qual se estabeleça tal hiperligação não conterá nenhum elemento deste Website protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa da Deva Yoga.
O estabelecimento da hiperligação não implicará a existência de relações entre a Deva Yoga e o titular do website a partir do qual a mesma seja realizada, nem o conhecimento e aceitação pela Deva Yoga dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas em tal website, e vice-versa.

V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Deva Yoga, por si ou como parte cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website, assim como dos elementos contidos no mesmo (a título enunciativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicáveis tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos por Espanha.
Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto na Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Deva Yoga.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Deva Yoga. Poderá visualizar os elementos do Website ou até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, sempre e quando seja, exclusivamente, para seu uso pessoal. O Utilizador, contudo, não poderá suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estivesse instalado no Website.
No caso de o Utilizador ou terceiro considerar que qualquer um dos Conteúdos do Website suponha uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente à Deva Yoga através dos dados de contacto da secção de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.

VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A Deva Yoga reserva-se a faculdade de apresentar as ações civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Website e Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Utilizador e a Deva Yoga reger-se-á pela normativa vigente e de aplicação no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou à aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam conforme a lei.